Dentre as medidas tomadas pelo Governo Federal, vamos abordar, nessa edição do Podcast Momento INSS, o benefício da pensão especial para dependentes de vítimas de feminicídio. Quem conversa com a gente é a servidora Maiara Rocon, da Gerência-Executiva do INSS em Vitória, no Espírito Santo.

Maiara Rocon, servidora da gerência-executiva do INSS em Vitória-ES

ENTREVISTA

Maiara, seja bem-vinda. Vamos começar explicando o que é a pensão especial para dependentes de vítimas de feminicídio e qual o objetivo da criação desse benefício?

MAIARA ROCON: “A pensão especial para dependentes de vítimas de feminicídio é um benefício criado para garantir proteção social a filhos e outros dependentes de mulheres vítimas desse crime. O objetivo é assegurar uma renda mínima a crianças e adolescentes que, além da perda da mãe, passam a enfrentar situação de vulnerabilidade econômica e social”.

Quem são os possíveis beneficiários dessa pensão?

MAIARA ROCON: “Têm direito a essa pensão especial os dependentes da vítima de feminicídio, desde que menores de 18 anos e que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Além dos filhos biológicos, poderão receber o benefício enteados, menores sob guarda e tutelados que comprovem dependência econômica em relação à vítima. A regra também se aplica aos filhos e dependentes de mulheres transgênero, desde que o crime seja caracterizado como feminicídio. Além disso, a portaria também garante o direito aos menores acolhidos pelo Estado. Importante ressaltar que o requerente não pode estar recebendo nenhum benefício previdenciário”.

Maiara, qual o valor do benefício e como será pago?

MAIARA ROCON: “A pensão especial é concedida no valor de um salário mínimo mensal, independentemente do número de dependentes. O pagamento do benefício é devido a partir da data do pedido, ainda que o crime seja anterior à lei que instituiu o direito”.

E até quando o benefício é devido?

MAIARA ROCON: “Dentre as regras que definem quando a pensão especial deve ser cessada, estão o falecimento do beneficiário ou quando ele completar 18 anos. Outros critérios que determinam o fim do pagamento do benefício é a alteração na renda familiar, superando o limite definido em lei, ou, ainda, se a decisão judicial não qualificar o crime como feminicídio”.

E como esse benefício de pensão especial pode ser solicitado junto ao INSS? Quem pode fazer o requerimento?

MAIARA ROCON: “Para solicitar a pensão, é necessário que o representante legal do menor apresente os documentos pessoais do dependente, como RG e CPF, a inscrição atualizada no CadÚnico, além de um documento que comprove a relação do fato com o crime de feminicídio, como auto de prisão em flagrante, inquérito policial, denúncia do Ministério Público, prisão preventiva ou decisão judicial. Não é permitida a representação dos filhos ou dependentes pelo autor, coautor ou partícipe do crime. No caso de acolhimento institucional, os menores podem ser representados pelo dirigente da instituição. A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7 às 22 horas”.

Com orientações de Maiara Rocon sobre a pensão especial para dependentes de vítimas de feminicídio, a gente encerra mais um episódio do Momento INSS. Até a próxima!

SAIBA MAIS:

INSS publica regras para concessão de pensão a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.961, DE 28 DE MAIO DE 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

O Governo de Minas lançou uma consulta pública destinada a receber sugestões da sociedade para o aperfeiçoamento do sistema de leilões de veículos removidos para pátios credenciados ao Estado. As contribuições podem ser enviadas até 23/12, por meio dos sites Consulta Pública MG e Trânsito MG.

A iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) busca modernizar processos da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG) relacionados aos leilões de veículos, além de ampliar a eficiência do sistema e melhorar a experiência de quem participa das hastas públicas.

A consulta convida cidadãos, especialistas, instituições e demais interessados a contribuírem com propostas, críticas e sugestões voltadas aos procedimentos administrativos, sistemas, canais de informação e fluxos relacionados aos leilões de veículos.

Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa.  A data da sabatina ainda será definida.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.  Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.

*Agência Brasil

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) sediou, nesta quarta-feira (13), a quarta edição do Workshop de Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. O evento, fruto de uma parceria com a Subsecretaria Estadual de Saneamento, transformou-se em um fórum de cobrança por apoio financeiro para infraestrutura.

Prefeitos e gestores do Norte de Minas foram unânimes em exigir que o Estado e a União liberem os recursos necessários para a execução das obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água.

O presidente da AMAMS, Ronaldo Soares Mota Dias, prefeito de São João da Lagoa, ressaltou o drama de muitos municípios: “A capacitação dos gestores é essencial, mas não resolve o problema. É urgente que os recursos sejam liberados. Saneamento não é luxo, é dignidade e saúde pública. Meu município, por exemplo, ainda carece de rede de esgoto”, declarou.

Colaboração Histórica e União Regional

O workshop ganhou um toque especial com a presença do especialista alemão Wolfgang Müller, ex-prefeito e consultor em planejamento urbano. Müller, que trabalhou na região na década de 1980 em um projeto de cooperação entre o governo de Minas, a GTZ (agência alemã) e a AMAMS, reafirmou seu interesse em auxiliar na retomada de projetos estruturantes.

A união das entidades regionais foi um ponto forte. Enilson Francisco (Codanorte), Ricardo Antunes (CIMAMS), e Horácio Christoff (Consórcio União da Serra Geral) concordaram que a colaboração institucional é vital. Christoff, em particular, mencionou que a Agenda 21, que trata dos planos de saneamento, terá sua discussão retomada após ser paralisada pela pandemia.

O prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, sintetizou o sentimento de urgência: “É inaceitável que, hoje, ainda existam cidades no Norte de Minas sem acesso a serviços básicos como água tratada e esgoto. Este workshop é um passo estratégico para quebrar essa realidade e garantir o desenvolvimento regional.”

A vereadora Professora Iara Pimentel, que já integrou o Conselho Municipal de Educação por dois mandatos, destacou a relevância dos conselhos paritários para a consolidação da democracia participativa. “Estes conselhos garantem uma representação equilibrada entre poder público e sociedade civil. O objetivo é assegurar o controle social e a gestão democrática das políticas públicas”, afirmou a parlamentar.

O presidente da Comissão de Segurança e Direitos Humanos, vereador PC Landim (Avante), ressaltou que o bom funcionamento dos conselhos é essencial para o desenvolvimento da cidade. “Quando os conselhos municipais funcionam adequadamente, a cidade avança. É a união da participação popular com o poder público. Esperamos que o orçamento municipal inclua recursos destinados a esses setores, para que tenham estrutura física e equipes de trabalho”, destacou.

A vice-presidente da Comissão, vereadora Carol Figueiredo (PL), chamou atenção para a necessidade de maior divulgação do papel dos conselhos e defendeu apoio financeiro do Executivo. “Grande parte da população desconhece a função dos conselhos. Não podemos deixar os conselheiros apenas no discurso — é preciso recursos públicos. Temos emendas impositivas que podem ser destinadas para fortalecer essas estruturas”, afirmou.

Representantes dos conselhos municipais também participaram do debate, apresentando suas demandas e propostas. O secretário-geral do Fórum Macro Norte Multifinalitário dos Conselhos Municipais da Saúde, Márcio Cardoso Silva, informou que, no próximo ano, serão investidos R$ 30 mil para melhoria da estrutura física dos conselhos. Já o vice-presidente do Conselho de Saúde, Joel Francisco Borges, enfatizou a importância de ampliar a comunicação entre os conselhos e a comunidade. “Esses setores são a porta de entrada da população. Precisamos fortalecer o apoio social e divulgar mais o trabalho desenvolvido”, ressaltou o vice-presidente.

A representante do Conselho Rural, Eduarda de Oliveira, apontou a falta de um espaço físico que concentre as atividades dos conselhos e facilite o diálogo com a população. A audiência também contou com a presença da presidente do Conselho Municipal de Educação, Célia Salgado Alves. Ao final, a Comissão de Segurança e Direitos Humanos encaminhou sugestões e propostas para aprimorar a gestão e o funcionamento dos Conselhos Municipais, que serão analisadas e enviadas aos órgãos competentes.

Durante o expediente, foram apresentados vetos, substitutivos, novos projetos de lei, requerimentos e moções de aplausos, movimentando a pauta legislativa. Entre os principais destaques, estiveram o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 110/2025, que tratava sobre a adaptação de brinquedos e equipamentos de lazer para pessoas com deficiência, e o Veto Integral ao Projeto nº 130/2025, ambos de autoria do Executivo.

Também ganhou destaque o Substitutivo nº 24/2025, que trata da desafetação de áreas públicas classificadas como verdes e institucionais, autorizando a alienação de imóveis municipais.

Do Legislativo, dois projetos chamaram atenção: o Projeto de Lei nº 138/2025, do vereador Cláudio Samuel Sousa Caires, que institui a Semana da Fé Cristã como manifestação cultural; e o Projeto de Lei nº 139/2025, do vereador Américo Soares de Oliveira Neto, que propõe a implantação de calçadas ecológicas em áreas residenciais.

Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, que buscava adequar a base de cálculo das emendas parlamentares impositivas. Apesar de receber 8 votos favoráveis e 7 contrários, a proposta não alcançou o quórum qualificado de dois terços exigido e, portanto, não foi aprovada.

Outras matérias também foram analisadas, como o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que altera o prazo para requerimento de isenção do IPTU por pessoas idosas, e os Projetos de Lei nº 131 e 132/2025, do vereador Paulo César dos Santos, que denominam respectivamente as vias “Rua Aconchego da Roça” (na comunidade Pedra Preta) e “Rua Vitória Régia” (no bairro Dente Grande).

A sessão também aprovou requerimentos e indicações voltados a melhorias em diversas áreas da administração pública. Entre eles:

• Solicitação de balancetes e relatórios do transporte público (Requerimento nº 220/2025, de Augusto Wagner);
• Proposta de ampliação do ensino de língua estrangeira na rede municipal (Requerimento nº 221/2025, de Américo Soares);
• Inclusão de fisioterapia respiratória no atendimento do SUS municipal (Requerimento nº 222/2025, de Augusto Wagner);
• Mudança de sentido de via na Rua Sérgio Pereira (Requerimento nº 223/2025, de Almir Dias Santos);
• Pedidos de informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura e veículos fora de uso (Requerimentos nº 224 e 225/2025, de Cláudio Samuel Sousa Caires).

Na área de indicações e moções, o vereador Tarcísio Mendes apresentou a Indicação nº 201/2025, solicitando verificação da Rua “R”, no bairro Rio Novo, devido a alagamentos. Já o vereador Augusto Wagner apresentou a Moção nº 179/2025, parabenizando Maria Gabriela Cavalcanti Gatinho. O vereador Wiris Carlos Lopes foi autor das Moções nº 180 e 181/2025, em homenagem a Renato Jordano Mendes de Souza e Maria de Fátima Ferreira.

O espaço da Tribuna Livre foi ocupado por Romário Cardoso Damaceno, presidente da ADEJAN (Associação dos Deficientes de Janaúba), e Vera Lúcia Machado de Souza Lima, representante da APAE, que destacaram pautas relacionadas à acessibilidade e inclusão social.

Ao encerrar a reunião, o presidente Sargento Almir reforçou o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, o diálogo e o fortalecimento da democracia local, ressaltando a importância da participação popular nas decisões que impactam o futuro de Janaúba.

O presidente da Assembleia falou ainda sobre a dívida de Minas com a União e o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). “Nós temos que ter união, diálogo, construção coletiva; esquecer um pouco a política e as eleições e pensar mais nos problemas das pessoas”, afirmou, sob aplausos da plateia.

“Temos o desafio muito grande de entregar um futuro melhor para todos nós. Estamos falando de o Estado poder parar de pagar milhões de juros por ano para o governo federal e poder investir nos municípios, em estrada, saúde, segurança pública”, finalizou Tadeu Leite.

Privatização da Copasa pauta entrevista

Em entrevista coletiva antes do evento, o presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas (Alto Paranaíba), Luís Eduardo Falcão, afirmou que pretende promover uma discussão entre representantes de cidades de menor porte com a Assembleia e o Governo de Minas para debater a privatização da Copasa, em tramitação no Parlamento mineiro.

“Belo Horizonte é superavitária e traz um grande equilíbrio para a Copasa junto a outras cidades médias, Patos de Minas inclusive. Mas e as centenas de municípios onde a Copasa está? Como é que ficam esses municípios? Será que eles não vão ter prejuízo?”, indagou Falcão. Ele defende que todas as cidades tenham saneamento garantido.

Participaram também do congresso, entre outras autoridades, as deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Lohanna (PV) e Lud Falcão (Podemos) e os deputados Betinho Pinto Coelho (PV), Antonio Carlos Arantes (PL), Caporezzo (PL), Cristiano Silveira (PT), Dr. Maurício (Novo), Eduardo Azevedo (PL), Raul Belém (Cidadania), Rodrigo Lopes (União) e Vitório Júnior (PP).

De acordo com o MPMG, os pais apresentaram um atestado médico para justificar a recusa, mas o documento não indicava nenhuma condição clínica específica que contraindicasse a aplicação das vacinas obrigatórias. O laudo contrariava diretrizes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Sociedade Brasileira de Imunizações, além de não conter fundamentação científica adequada.

A Promotoria destacou que a recusa injustificada à vacinação representa risco concreto à saúde individual e coletiva, podendo caracterizar negligência e gerar responsabilização civil, administrativa e criminal. O Conselho Tutelar da cidade já havia tentado orientar os pais e aplicar medida de advertência, que foi recusada.

No documento, o promotor de Justiça Denis William Rodrigues Ribeiro ressaltou que o princípio do melhor interesse da criança deve prevalecer sobre convicções pessoais dos pais. Ele reforçou ainda que a vacinação é obrigatória por lei e que a autonomia familiar tem limites quando colide com direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

O MPMG recomendou que os pais realizem a imunização completa da criança conforme o calendário nacional, apresentem o cartão de vacinação atualizado à Promotoria e mantenham o acompanhamento vacinal ao longo da infância. Caso haja contraindicação médica real, os responsáveis deverão apresentar documentação clínica detalhada à rede pública de saúde.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à base de liraglutida. Entre eles, estão as “canetas” que combatem a obesidade e o diabetes tipo 2.

Segundo a Justiça, não há direito de extensão do prazo da patente da substância (PI0410972-4), como desejava a empresa Novo Nordisk, responsável pela caneta emagrecedora Saxenda.

A medida atende ao pedido do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para suspender decisão de primeira instância que havia estendido a duração da patente.

De acordo com o INPI, a decisão ganha relevância em meio à preocupação com desabastecimento de medicamentos. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu edital para registros de produtos à base de semaglutida, reforçando a necessidade de ampliar a oferta no mercado.

Segundo o INPI, o entendimento do TRF1 segue a linha do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2021, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.529, declarou inconstitucional a prorrogação automática de patentes e fixou em 20 anos o prazo máximo de vigência, contado a partir do depósito.

Para o INPI, a decisão reafirma a segurança jurídica e a previsibilidade no sistema de propriedade industrial, garantindo a função social da patente, a livre concorrência e o acesso da população a medicamentos mais acessíveis.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a empresa Novo Nordisk. A empresa enviou a seguinte nota:

“Causou estranheza à Novo Nordisk que o INPI tenha pleiteado à justiça, em suas razões de apelação, o reconhecimento de suposto direito de livre comercialização de produtos em favor de terceiros, bem como tenha opinado através de comunicado em seu site oficial sobre suposto risco de desabastecimento de medicamentos GLP-1 no mercado brasileiro, matéria de competência da ANVISA. O INPI deveria manter-se focado em prestar seus serviços de forma eficiente, promovendo o respeito à propriedade industrial e um ambiente pró-inovação no país. O INPI é um órgão de natureza técnica, cuja atuação no exame de patentes deve ser adstrita ao cumprimento dos requisitos legais, não deve ser pautada por políticas públicas de nenhum setor industrial específico”.