Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
Cashback beneficiará famílias de baixa renda ou de programas sociais
Cashback beneficiará famílias de baixa renda ou de programas sociais
Taxas tiveram queda em 25 estados e Distrito Federal. Em números absolutos, mais de 8,5 milhões de indivíduos saíram da pobreza em 2023
O Decreto amplia as possibilidades de desapropriação de terras para ‘fins de reforma agrária’
Custo estimado em renúncia fiscal é de R$ 18 milhões em 2025
Inicialmente, as viagens serão restritas a destinos domésticos
Texto também permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa
Polícia Civil e Secretaria de Planejamento reforçam que a emissão gratuita da primeira via do documento é garantida a qualquer tempo; modelo anterior tem validade até 2032
Documento gratuito emitido pelo Governo de Minas já chegou a mais de 700 munícipios, e coleciona histórias de superação e autonomia
Período de adesão ao Refis vai de 1/4 a 21/6 de 2024
Esta é a segunda extensão de prazo do programa de renegociação para pessoas físicas inadimplentes