Após ouvir advogados e advogadas atuantes nas mais diversas áreas, foi montada em Montes Claros a CHAPA 11 – OAB PLURAL E TRANSPARENTE, que tem como propósito acabar com o individualismo e privilégios na Ordem dos Advogados do Brasil, através de 11 propósitos estruturantes construídos pelo grupo.Como líder da CHAPA 11, o advogado Danilo Kléber Mendes Xavier reafirma a necessidade de mudança e renovação institucional. “É tempo de mudar o foco da OAB de Montes Claros para que o advogado e a advogada tenham condições de atuar com dignidade e independência, conforme preconiza o Estatuto da OAB.”
Ele acrescenta ainda que “como disse o poeta Carlos Drummond de Andrade, ‘eleição é feita para corrigir o erro da anterior’. Por não reconhecer os erros e evoluir com as críticas, o que se viu nos últimos três anos foi o esvaziamento e afastamento da chapa anterior, pois vários advogados e advogadas renunciaram aos cargos que lhes foram confiados pela eleição, sendo substituídos sem qualquer participação dos mais de 4.000 colegas.”
O grupo de oposição Plural e Transparente propõe que as decisões da OAB sejam tomadas em comum acordo e com a participação real da classe, e não de forma monocrática e autoritária, como tem sido feito pela atual gestão, que criou inúmeras ‘comissões de papel’, distribuindo láureas e comendas que não valorizam o advogado. Nossa Carteira da OAB terá a força e a nobreza do advogado em nossa gestão.
O candidato Danilo Kléber Mendes Xavier falou sobre o papel que a instituição tem fortalecido durante sua existência em nossa região e que parece ter sido interrompido pela atual gestão. “Há anos, a OAB Montes Claros se consolida como uma instituição séria que contribui com a ordem, segurança e respeito junto à sociedade, não só para a região, mas para todo o país. E, acima de tudo, aliada aos órgãos e instituições que valorizam e dignificam o trabalho do advogado, que tem esse respaldo devido ao reconhecimento da OAB por todas as classes.”
“Não podemos deixar que esses esforços realizados pelos que nos antecederam sejam apagados. As prerrogativas do advogado são de responsabilidade do Presidente da OAB; não se pode fugir ou terceirizar a responsabilidade e a autoridade que o cargo representa”, afirma o advogado Danilo Kléber.
A chapa será composta pelos advogados: Presidente Danilo Kléber Mendes Xavier, Vice-Presidente Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes, Tesoureiro Fagner Campos Carvalho, Secretária Júlia Paula Soares de Melo e Sousa, Secretária Adjunta Bárbara Thuany Lima Belém e os Conselheiros: Anderson Ricardo Soares Fagundes, Fernanda Rodrigues Brandão, Flávia Santos Mendes, Júlia Borborema Santos, Kátia Jeanne Oliveira Guimarães da Silveira, Keila das Dores Alves, Kelone Pereira Andrade, Michel Andrei de Franco, Rodrigo Dantas Dias e Zacarias Leal da Silva.
A CHAPA 11 OAB PLURAL E TRANSPARENTE tem 11 propósitos:
1. Criação de uma “Ouvidoria Independente” para ouvir os colegas durante toda a gestão, a ser escolhida pelos advogados da Subseção.
2. Criação da Comissão de Integridade da OAB/MOC para promover a governança e transparência de dados (prestação de contas).
3. Prerrogativas na Subseção são com o Presidente e a Diretoria.
4. Instituir o programa “Fale com o Presidente” – reunião mensal com os advogados.
5. Gestão ativa da Diretoria, do Conselho e das Comissões da Subseção, com poder de voz e voto nas principais decisões da OAB.
6. Serviços gratuitos para os advogados – digitalização de processos.
7. Instituir o programa “Presidente Presente” para correição dos serviços em cada um dos fóruns e cartórios extrajudiciais.
8. Trabalhar para a inclusão do advogado jovem e experiente (incentivo para o exercício da profissão).
9. Instituir o programa de bem-estar para o advogado e sua família, utilizando os espaços da OAB para promover a saúde através de esportes e lazer.
10. Criar o programa de valorização da educação jurídica mediante concurso de publicações, teses e peças jurídicas.
11. Instituir mecanismos de acompanhamento da expedição de alvarás, buscando agilizar o pagamento dos honorários.